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Redução de gastos sem aumento no número de vereadores em Vitória

Blog Mídia e Mercado/Folha de Vitória - 22/08/2019

Especulação
Nos últimos dias, o burburinho em torno da possibilidade da Câmara de Vitória aumentar o número de vereadores foi grande. As especulações eram de que, após aprovar medidas de contenção de gastos, os vereadores trariam a ideia à baila.

Especulação II
Segundo os rumores, tão logo o Projeto de Resolução 36/19 fosse aprovado, a Casa iria emplacar projeto para aumentar o número de vereadores, dos atuais 15, para 21 parlamentares.

Esfriou
Autor do PR 36/19, Roberto Martins (PTB) diz que, de fato, a ideia chegou a ser discutida informalmente entre os colegas, mas que, diante da repercussão negativa, o assunto esfriou. Ele faz questão de deixar claro que o projeto dele não tem relação com a proposta.

O projeto
O projeto de Martins que tramita na Câmara prevê a redução de 15 para 10 no número de assessores de gabinete – menos 75 cargos comissionados no legislativo municipal, com queda de R$ 36 mil para R$ 25 mil no valor gasto por cada gabinete com salários.

Economia
Uma economia de R$ 2,4 milhões/ano. O dinheiro que sobra, de acordo com a lei orçamentária de Vitória, é destinado à Educação.

Trâmite
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está na de Finanças. Na sequência, vai ser votado em Plenário. O principal é que os vereadores busquem sintonia com o anseio popular, de ter melhor qualidade da representação parlamentar com menos desperdício de dinheiro público.

Conservação e meio ambiente
O deputado estadual Hércules Silveira, o Doutor Hércules (MDB), apresentou indicação ao Governo do Estado para projeto de urbanização do Parque Natural Municipal de Jacarenema, em Vila Velha. O objetivo é integrar a área protegida do parque com a região urbana, “ampliando assim a utilização social do local”, nas palavras do deputado.

Reajuste
Caiu o veto do prefeito de Viana, Gilson Daniel (PODE) ao projeto que reajusta os salários dos vereadores, do prefeito e do vice. O quiproquó começou na semana passada, quando os vereadores aprovaram o projeto de autoria da Mesa Diretora, mas, um dia depois, Daniel vetou.

Pé na porta
Nesta semana, os vereadores mantiveram a articulação em torno do aumento dos próprios vencimentos e derrubaram o veto por 6 votos a 3. O projeto havia sido aprovado por 6 a 4.

Quando e quanto
O reajuste vai valer para a próxima legislatura (2021). Os salários dos vereadores passam de R$ 4,9 mil para R$ 8,6 mil. O do prefeito, de R$ 10 mil para R$ 17 mil, e o do vice, de R$ 5 mil para R$ 8,5 mil.

Repúdio
Ligado à “nova direita” dentro do PSDB, o deputado estadual Vandinho Leite divulgou nota de repúdio contra a não expulsão de Aécio Neves do ninho tucano.

Evento nacional
Nesta quinta (22), o Es sediou pela primeira vez o maior evento sobre energia elétrica do Brasil. O XXIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi) foi realizado em Vitória pela EDP e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Autoridades políticas, incluindo o governador Renato Casagrande (PSB), e representantes das principais empresas do setor no país, debateram as tendências do setor, promoção de inovação, entre outros temas.