21 DE NOVEMBRO | QUARTA-FEIRA
14h
A Regulação no
setor elétrico: Legitimidade do Regulador
Dr. Marcelo Escalante- Procurador Geral ANEEL;
Dr. Rafael Lycurgo - especialista
Des. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho - Desembargador TRF5
Dr. Fabio Valentim (membro de mesa)
16h30
ICMS- Segurança
jurídica na tributação
Drs. Ariane Guimarães e Marcel Álcades - especialistas
Dr. Gabriel Amarante – especialista
Dr. Wagner Ferreira (membro de mesa).
17h30
Energia,
Federalismo e Separação de Poderes: leis invasoras e o controle jurisdicional do
mérito administrativo
Dr. Julião Coelho – especialista
Dr. Vitor Brito – especialista
Dr. Paulo Mulato - (membro de mesa)
22 DE NOVEMBRO | QUINTA-FEIRA
14h
TOI/Furto-
Reflexos e conseqüências
Dr. Cleto Gomes - especialistaDr. Ricardo Brandão – especialista do setor
Dr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor da ANEEL
ENEL (membro de mesa)
16h30
Faixa de Domínio
- Contornos da cobrança pelo uso
Dra. Joisa Dutra – (FGV)Dr Gustavo De Marchi – especialistaDr. José Eduardo de Melo Vilar Filho- Desembargador TRF
Dr Fabio Valente – (membro de mesa)
17h30
Compartilhamento
de Infraestrutura - O papel dos concessionários
Dr. André Serrão - especialistaDr. Gustavo Paixão – especialista
Dr. André Ruelli, Superintendente ANEELENEL (membro de mesa)